Das 245 mil motocicletas com até 150 cilindradas que circulam na Paraíba, pelo menos 120 mil estão com o licenciamento atrasado, de acordo com os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esses motociclistas com pendências devem ficar mais aliviados com a decisão do Governo que perdoou as dívidas das taxas estaduais até 2010.
O governador Ricardo Coutinho assinou uma Medida Provisória que concede anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas.
Para ter direito ao benefício, o motociclista tem que procurar um dos postos do Detran e preencher o requerimento. É preciso ter em mãos o documento de identidade, CPF, comprovante de residência e licenciamento do veículo. O prazo para obter o benefício termina em julho.
“A Medida Provisória estabelecida pelo Governo chega para facilitar a regularização que trata do perdão dos débitos anteriores à 2011, para motos de até 150 cilindradas, de proprietários que possuem renda de, no máximo, dois salários mínimos, desde que feito o pagamento do Licenciamento do ano de 2011. O trabalhador, tendo seus débitos perdoados, poderá retirar a documentação regularizada do veículo e transitar tranquilamente, em consonância com a Lei”, disse superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário